MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Exceção de incompetência em razão do lugar

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Agressões verbais contra policial geram indenização

Justiça condena concessionária da Chevrolet

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.